Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho critica a burocracia para usar o dinheiro do Fust O Projeto de Lei 1349/21 permite que prestadoras de serviços de telecomunicações apliquem a contribuição referente ao Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) diretamente em infraestrutura com tecnologia 5G e superiores, em regiões de zona rural ou urbana com baixo…
CPI marca para quarta depoimento de médica que Queiroga desistiu de nomear Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/cpi-marca-para-quarta-depoimento-de-medica-que-queiroga-desistiu-de-nomear
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com um total de 24 horas/aula, a ação educacional foi atualiza da em 2021 e tem o objetivo de aproximar o STJ da sociedade, contribuindo para a disseminação…
O Memorial da América Latina recebe, no último encontro da temporada do Clube de Leitura Ler a América Latina, no dia 12 de junho, às 10h, a escritora Ana Brêtas, que apresenta os minicontos “Jogo da Velha”, “Casinha” e “Coelho Sai da Toca”. Juliana Leuenroth, do projeto Leia Mulheres, fará a mediação da conversa. Os…
Marco Nascimento/Agência Pará Carga emocional estaria elevando o nível de doenças mentais entre policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o Projeto de Lei 4815/19, que trata da implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de…
Áudio: Comissão discute revalidação de diplomas para estrangeiros e defende custo menor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/comissao-discute-revalidacao-de-diplomas-para-estrangeiros-e-defende-custo-menor
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP) – é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu. O colegiado negou o pedido de…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (31) a divulgação de resultados do Projeto S, coordenado pelo Instituto Butantan para vacinar a população adulta do município de Serrana contra o coronavírus. Com 95% dos habitantes acima de 18 anos protegidos pela Coronavac, a pesquisa científica inédita mostrou quedas significativas de 95% em mortes, 86% de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis é uma das autoras do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), proposta que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), ao Projeto…
Em evento na CNI, Pacheco defende importância de reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/31/em-evento-na-cni-pacheco-defende-importancia-de-reformas