Vice-Presidente do TRF2 participa do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediou o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que ocorreu nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Abordando o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o evento teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos…

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.…

17.º Encontro Nacional do Judiciário quer fortalecer cultura e sustentabilidade entre instituições*

O 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de sustentabilidade, a fim de envolver gestores e autoridades dos tribunais brasileiros no fortalecimento das ações de cultura e de cuidados com o meio ambiente pelo Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira…

Sérgio Rossi receberá Colar do Mérito da Justiça de Contas em sessão especial do TCESP

01/12/2023 – SÃO PAULO – Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi será homenageado, no dia 6 de dezembro, com o Colar do Mérito da Justiça de Contas. A outorga, concedida por destacados serviços para a melhoria dos sistemas de fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-rossi-recebera-colar-merito-justica-contas-sessao-especial-tcesp

Governo de SP lança editais para retomar obras das barragens Pedreira e Duas Pontes

Download O investimento previsto é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançou os editais de licitação para a retomada das obras de duas represas estratégicas para a…

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Depositphotos A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje as subvenções recebidas pelas empresas para construir ou ampliar uma fábrica (investimento) ou pagar despesas do dia a dia (custeio) não entram na base de cálculos dos impostos…