Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão. Partidos encerram calendário de propaganda partidária de 2022 Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20…
Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os representantes do setor, problemas no cadastro, e não a fraude, dificultam a regularização de profissionais. O tema foi debatido nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do Ministério…
Áudio: Audiência demonstra divergências sobre projeto de homeschooling Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/audiencia-demonstra-divergencias-sobre-projeto-de-homeschooling
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) mais de R$ 377 milhões em obras e serviços para a região de Itapeva. Deste total, R$ 29,8 milhões serão destinados a melhorias de infraestrutura urbana de 24 municípios da região. Entre os serviços que serão realizados estão a construção de Centros de Saúde e Convivência, no…
Além das sessões ordinárias de terça (28), às 19h, e de quinta (30), às 10h, o Plenário se reunirá de forma extraordinária na sexta (1º), encerrando o primeiro semestre forense na Corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção…
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/combustiveis-pec-para-uniao-financiar-icms-zero-pode-ser-votada-na-quarta
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) o início das obras para duplicação de cerca de cinco quilômetros da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no trecho urbano da cidade de Itapeva. Com investimento total de R$ 272,3 milhões, as intervenções do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo serão executadas pela concessionária SPVias,…
O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser…