Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Salvo-conduto-para-cultivo-medicinal-de-cannabis-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
14. A Alice armazena os dados analisados? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/14-a-alice-armazena-os
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles: PL…
O Plenário vota na próxima semana o acordo do Brasil com Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca de informações estratégicas.…
12/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nos dias 9 e 11 de dezembro, no Auditório Ministro Genésio de Almeida Moura, a primeira e segunda rodada de reuniões técnicas com órgãos públicos municipais, estaduais e empresas de Tecnologia da Informação que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-rodadas-tecnicas-sobre-sistema-audesp-fase-v
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Quarta-Turma-altera-horario-da-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-9h.aspx
15. O que acontece se eu ignorar um alerta? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/15-o-que-acontece-se
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna obrigatória a instalação de placas acessíveis em estações rodoviárias e ferroviárias. De autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a proposta busca garantir que passageiros com…
O Senado vota na próxima semana a adesão do Brasil ao fundo de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Fundo Multilateral de Investimentos é considerado importante fonte de recursos para o desenvolvimento do setor privado na América Latina e Caribe. O Fumin banca projetos nas áreas de microcrédito, apoio a pequenas e médias…
12/12/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi a convidada do quarto episódio da série “Grandes Nomes do Controle Externo Brasileiro”, produzida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). A entrevista destaca sua… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-participa-serie-sobre-grandes-nomes-controle-externo-irb