Audiência debaterá papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Atuação das mulheres indígenas contra a violência será tema de debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos. O debate integra a programação da “2ª Marcha das mulheres…

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos segue nesta sexta (3) com transmissão pelo YouTube

​O rn XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, com uma série de debates sobre as relações jurídicas sob a nova realidade digital. O seminário, de dois dias, é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo para assistir ao…

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de 10 mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região…