O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mais cedo, a matéria (PRS 47/2025) já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos serão…
* José Paulo Nardone * Luiz Roberto Silva Oliveira “Com os olhos do mundo voltados ao Brasil por conta da COP30, em Belém-PA, cresce ainda mais o interesse pelo acompanhamento das ações estatais relacionadas à solução dos graves problemas envolvendo o saneamento básico em nosso país. Nesse contexto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ano-cop30-brasil-contribuicoes-controle-externo-para-avanco-politicas-publicas
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Encontro-sobre-IA-e-admissao-de-recursos-para-tribunais-superiores-sera-transmitido-ao-vivo-a-partir-das-9h.aspx
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440914
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros…
O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei (PL) 1.778/2023 e (PL) 1.779/2023, ambos de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). As propostas, relatadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), criam a Rota Turística…
04/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP0 promoveu na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar do Prédio Sede, na Capital, evento com o tema ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil-estado
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Honorarios-contratuais-de-advogado-nao-podem-ser-incluidos-em-execucao-de-cotas-condominiais.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 131/23 estabelece mecanismos para ampliar a transparência na execução de emendas parlamentares destinadas à área de saúde. Segundo o texto, essas emendas deverão estar vinculadas aos compromissos assumidos pelos estados e municípios em seus respectivos Planos de…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O…