A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de drogas e assistência judiciária gratuita. O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde pela prática de abortos. O Habeas Corpus (HC) 185372 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado pedido semelhante. Por unanimidade, os…
DownloadDivulgação/Centro Paula Souza Alunos do curso tecnológico de Radiologia participam de atividade prática no laboratório da Fatec Botucatu, antes da pandemia de COVID-19 Neste segundo semestre, aumentou o número de alunos que ingressou nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais depois de ter estudado na rede pública. A análise dos dados do…
Relator do projeto de lei (PL 2630/20) das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu as várias alterações que fez no texto aprovado pelo Senado no fim de junho. Silva participou de debate virtual nesta terça-feira (29) com a Coalizão Direito na Rede, que reúne cerca de 40 instituições acadêmicas e da sociedade civil.…
Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/29/senado-aprova-suspensao-de-pagamento-de-dividas-de-clubes-de-futebol
26/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos, divulgou todas as ações executadas pela Corte em relação ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-acoes-e-processos-relacionados-ao-enfrentamento-pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no campo do direito processual civil, no assunto "processo coletivo". Os Recursos Especiais 1.804.186 e 1.804.188 tratam da impossibilidade de propor nos Juizados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, disponibilizado no YouTube da TV Justiça, anunciou o…
A pesquisadora e neurocientista Natalia Mota, do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das autoras do estudo publicado na PLOS One que confirmou que os relatos de sonhos ocorridos durante o estágio de sono REM (do inglês Rapid Eye Movement; em tradução livre, “Movimento Rápido dos Olhos”)…
Ministério Público buscava a reforma da decisão do TRE alagoano que considerou regulares despesas de R$ 11,5 mil na campanha de Marcelo Tadeu Lemos em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que fossem consideradas irregulares despesas no valor de…