TSE cria Núcleo de Inteligência para combater violência política

Objetivo é coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022. A ação…

CNJ: Concurso seleciona oito melhores decisões brasileiras em prol dos direitos humanos*

A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (30/8).…