Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423483
Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima terça-feira (23) o andamento do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que sugeriu a realização da audiência, lembra que hoje a ligação entre…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos transportadores e ao consumidor final. Segundo a parlamentar, há uma série de incentivos para que o fabricante faça a venda direta por um preço melhor, mas a prática está sendo…
O Governo de SP autorizou a abertura das inscrições de concurso público com 200 vagas para Aluno-Oficial PM, de ambos os sexos. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (18). As inscrições vão de 24 de maio a 22 de junho e devem ser feitas no site da Vunesp, responsável pela…
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes…
O Senado aprovou nessa quarta-feira (17) a dedução no Imposto de Renda de despesas com royalties de sementes transgênicas. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela sanção da Presidência da República (PL 947/2022). Na mesma sessão, os senadores autorizaram um empréstimo externo de US$ 300 milhões para a Sabesp, a Companhia de Saneamento…
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza entre maio e junho as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta quinta-feira (18), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Metropolitana de São Paulo e para Região Metropolitana de Jundiaí. O PPA serve para definir…
Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço das primeiras ações e apresentou sua agenda estratégica, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). A ministra reuniu…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado em 27 de setembro no calendário nacional do país. O PL 3.024/2022, da deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Como já…
A partir desta quarta-feira (17), a estação Vila Sônia, da Linha 4-Amarela do Metrô, passa a se chamar Vila Sônia-Professora Elisabeth Tenreiro. A homenagem à educadora vítima do ataque à escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital, é fruto de uma mobilização de alunos e professores. Um abaixo-assinado com mais de cem…