Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que prevê a suspensão temporária do pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais de Roraima atingidos pela seca e pelos incêndios que têm causado…
O Plenário do Senado tem sessões deliberativas previstas para terça-feira (18) e quarta-feira (19). Confira no áudio as matérias que estão na pauta de votações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/confira-os-projetos-que-podem-ser-votados-pelo-senado-nesta-semana
17/11/2025 – SÃO PAULO – Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam no Controle Interno, gestores públicos e servidores da fiscalização, a Corte de Contas paulista promoveu na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-estadual-tribunal-contas-debate-gestao-publica-e-controle-interno
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Mantida-indenizacao-para-autor-que-teve-obra-publicada-com-pseudonimos-escolhidos-pela-editora.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta (PEC 27/24) que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial. A reunião será realizada no…
Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprovação e o registro de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. Uma nova data para o debate ainda será agendada. A presidente da comissão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), é a autora do requerimento…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17112025-Programa-STJ-na-Academia-acontece-nesta-segunda–17—a-partir-das-16h30–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Detalhamento consta no Edital nº 87/2025 publicado no Diário Eletrônico da União O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441197
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor. A motivação decorre da constatação de acidentes graves e…
Uma sessão especial no Plenário celebrou na sexta-feira (14) o pioneirismo da biofísica no Brasil. Senadores e convidados homenagearam o legado do cientista Carlos Chagas Filho, um dos mais importantes do século 20. Filho do médico sanitarista e infectologista Carlos Chagas, responsável por descobrir e descrever a Doença de Chagas, ele deu continuidade a um legado…