Cidades são: Guaíra, Mendonça, Mineiros do Tietê e São Lourenço da Serra A terça-feira (31) é o último dia para realizar convenções partidárias em cidades que terão novas eleições em 03 de outubro: Guaíra (169ª Zona Eleitoral); Mendonça (64ª Zona Eleitoral – José Bonifácio); Mineiros do Tietê (241ª Zona Eleitoral – Jaú) e São Lourenço…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 01 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;…
MySociety A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico tem sede em Paris O Projeto de Decreto Legislativo 253/21 valida os termos de acordo que prevê a instalação de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil. O acordo foi assinado em Paris (França), em 8 de junho de 2017…
Vídeo: Senado celebra 70 anos de combate à febre aftosa na América do Sul e Panamá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/senado-celebra-70-anos-de-combate-a-febre-aftosa-na-america-do-sul-e-panama
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado e presidida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, a Segunda Seção…
O Governador João Doria recebeu atletas e treinadores olímpicos nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Bandeirantes. Os convidados são nascidos ou treinam no estado de São Paulo e foram homenageados em cerimônia oficial pela participação nos Jogos de Tóquio, entre os dias 23 de julho e 8 de agosto. “Vamos dar uma salva de palmas…
Para Sexta Turma do TRF3, cláusula de seleção promovida pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos não encontra amparo legal A Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411207
Depositphotos No total do transporte rodoviário, mais de 76% são autônomos Representantes dos caminhoneiros temem que seus direitos fiquem submetidos aos contratantes de cargas (embarcadores) com a aprovação da MP 1051/21. Eles querem menos burocracia para dispensar todos os intermediários na contratação de seus serviços. A MP já foi aprovada pela Câmara e está sendo…
Projeto de 'real digital' será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/30/projeto-de-real-digital-sera-discutido-pela-comissao-de-ciencia-e-tecnologia
O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que o atendimento a advogados por videoconferência passou a ser feito pelo aplicativo Zoom. As informações sobre procedimentos e critérios para as audiências estão disponíveis na página pessoal do ministro. Mais detalhes podem ser consultados aqui, ou ainda por e-mail (gab.luis.f.salomao@stj.jus.br)…