A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi assumiram…
Áudio: Mudanças no código de trânsito preveem cadastro positivo de motoristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mudancas-no-codigo-de-transito-preveem-cadastro-positivo-de-motoristas
Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de pedidos de cooperação técnica formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos para a obtenção de informações relacionadas à Petrobras no âmbito da Operação…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua…
7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/36162-2/
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação penal contra um membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) investigado na Operação Zelotes, que apurou esquema de corrupção no julgamento de recursos administrativos que envolviam empresas e pessoas físicas acusadas de sonegação fiscal e previdenciária. Para o colegiado, em…
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes. Com base nesse entendimento, a maioria da Terceira Turma…
Revista Justiça No feriado da Independência do Brasil, especialistas falam sobre o contexto político antes e depois desta data e revelam pontos pouco divulgados nos livros de história. No quadro "Finanças", vamos falar sobre como conseguir a tão desejada independência financeira, com orientações de investimentos que podem ajudar a atingir esse objetivo. Segunda-feira, às 8h.…
Como medida contra o coronavírus, o 37º Batalhão de Infantaria Leve, unidade do Exército Brasileiro instalada em Lins, fez a desinfecção do Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins, no início de agosto. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) assinou, em 28 de agosto, um protocolo de intenções para o desenvolvimento de cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos com a Universidade Católica de Santos (Unisantos). O documento foi firmado pelo secretário de Estado Marcos Penido e pelo reitor da instituição,…