Frente parlamentar debate impacto da pandemia em Santas Casas e entidades filantrópicas

Paula Fróes/Governo da Bahia Hospitais filantrópicos enfrentam dificuldades orçamentárias A Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reúne-se virtualmente na quarta-feira (24), às 16 horas, para discutir a situação dessas instituições na pandemia de Covid-19. No encontro, também será debatida a necessidade de se agilizar operações de crédito em prol delas.…

Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Segundo…