O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com repercussão geral reconhecida (Tema 383), finalizado em 21/9. O RE foi interposto contra decisão…
O Hospital de Campanha do Ibirapuera do Governo de SP chegou neste sábado (26) ao seu último dia de funcionamento com uma grande celebração para homenagear pacientes e profissionais que estiveram na “linha de frente” do combate ao coronavírus. Equipes das Forças de Segurança do Governo de SP (Policiais Militares, Civis e Técnico-Científicos, Bombeiros, Defesa…
Lucas Gonzalez: é preciso evitar a demora na análise dos pedidos de patente O Projeto de Lei 3556/20 regulamenta o registro de patentes de inovações relacionadas ao combate ao novo coronavírus, como medicamentos e vacinas. Entre outros pontos, a proposta fixa prazos para análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e permite o aproveitamento…
Vídeo: Comissão da reforma tributária debate educação e economia digital – 25/09/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-mista-temporaria-da-reforma-tributaria
08/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (10/9), das 10h30 às 12h00, capacitação voltada a integrantes e profissionais que compõem os Conselhos Municipais de Saúde no Estado. O propósito da live é levar o participante a entender a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-orientara-membros-conselhos-saude-municipios
A página da Pesquisa Pronta traz quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a liberação das notas taquigráficas de julgamento e a perícia em aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza grave. O serviço tem por objetivo…
DownloadDivulgação/Reprodução Com foco na criatividade e no desenvolvimento das competências socioemocionais, a Escola Estadual Professor Aristóteles de Andrade, em Mogi das Cruzes, ofereceu uma disciplina eletiva em que os alunos tinham de desenvolver o site “desplugado”, com o objetivo de explorar habilidades além dos recursos digitais. Por meio de aulas remotas, o projeto foi concretizado…
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública na segunda-feira (28) para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das principais propostas que tramitam no Congresso. Foram convidados para o evento: – a assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado; – o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy; – o…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-nesta-semana
08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou uma série de medidas que levam em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-tcesp-traz-balanco-principais-fatos-primeiro-semestre