Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos apresenta custos altos e limitações legais para mudanças na segunda etapa de avaliação. O presidente do instituto, Manuel Fernando Palacios, explicou na Comissão de Educação (CE) as dificuldades a serem enfrentadas com o crescimento do…
07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-50
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta segunda-feira (6), na rua Felipe Berardi, em São Bernardo do Campo. Ele buscava as drogas embaladas e realizava a distribuição. Mais de 52 kg de cocaína foram apreendidos. Policiais civis estavam em cumprimento de mandado de busca e apreensão…
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação A Caixa Econômica… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427136
No dia 21 de novembro, às 9h, o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 4ª reunião, com o tema “Mudanças climáticas e danos climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos para responsabilização”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta deve promover revisão de outras práticas abusivas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais – como o foie…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando aproximadamente 4 milhões de domicílios sem energia elétrica. Ele afirmou que as empresas concessionárias de energia elétrica não estão preparadas para lidar com fenômenos climáticos atípicos. — O temporal…
07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 95º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Karen Campos Faralli… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-debate-sobre-ferramentas-impulsionam-controle-social
Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Circuito Mais Mulher, na cidade de Avaré. A corrida gratuita promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, acontece neste domingo (12). Todas as informações estão disponíveis no site www.circuitomaismulher.sp.gov.br. Com a estimativa de 3…
Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427135