Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais para prever a apreensão de todo os instrumentos, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados em infração ambiental, independentemente de uso específico, exclusivo e habitual para a prática criminosa. A proposta está sendo…

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou…

Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esses coletivos têm o objetivo de estreitar as relações e estabelecer acordos de cooperação entre os parlamentos dos países integrantes. A Organização do Tratado…

Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo

Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Conforme ressaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira, o Brasil já conta com um conjunto de leis voltado a atender às necessidades dos autistas. Como…

Defesa Civil Estadual promove treinamento em comunidade indígena em Boraceia

  A Defesa Civil de São Paulo promoveu uma capacitação junto aos moradores da Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia, para que eles possam ter maior percepção de riscos de desastres naturais. A comunidade (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governador-apresenta-medidas-de-apoio-a-comunidade-indigena-em-boraceia-2/) “smartCard-inline”) foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Uma equipe da…