Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (16) a lista dos indicados à Medalha Amigo da Primeira Infância 2023. A condecoração é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de…
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para a manhã desta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum. O colegiado reúne-se semanalmente às quartas-feiras. Dessa forma, ficam adiadas as deliberações dos seis itens que constavam da pauta, entre eles projeto de lei (PL 2.335/2022) que estabelece a inserção de mensagens…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, aplica no dia 28/05 a prova (objetiva e redação) do processo seletivo 2023. O exame ocorrerá às 13h, de forma presencial, em diversas regiões do Estado de São Paulo, para mais de 99 mil candidatos, o maior número…
Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre a carreira dos servidores da polícia. “É fundamental que as carreiras policiais tenham um tratamento constitucional adequado no âmbito estatutário, de regime previdenciário e…
O Senado aprovou nessa terça-feira (16) a medida provisória que amplia o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 1.150/2022), com a retirada de trechos que prejudicavamLei da Mata Atlântica. Também foi aprovada no Plenário a PEC 162/2019 que permite permuta de magistrados entre tribunais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/aprovada-ampliacao-do-prazo-de-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, liberou R$ 3 milhões em crédito do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista) para produtores rurais do município de Mogi das Cruzes, em decorrência da emergência causada pelas fortes chuvas na região no mês de fevereiro deste ano. As…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger as indicações geográficas originárias. Aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 165/22, o texto será enviado…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele detalhe a nova política de preços da companhia. A empresa anunciou nesta terça-feira (16) que deixará de seguir o mercado internacional para definir os preços dos combustíveis no país. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) diz que é…
Mais de 40 mil alunos do estado de São Paulo já participaram da campanha “Maio Amarelo”, que ensina para crianças e adolescentes a importância da segurança no trânsito. O projeto “DER na Escola”, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), foi intensificado neste mês dedicado à conscientização sobre o tema. O…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, cujo prazo de envio de proposições foi encerrado em 7 de maio. A Jornada é composta por cinco comissões temáticas presididas…