Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 377 votos a 93, o texto-base da proposta que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na…
Eduardo Girão pede mais debate sobre projeto que altera Estatuto de Desarmamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/eduardo-girao-pede-mais-debate-sobre-projeto-que-altera-estatuto-de-desarmamento
22/02/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na terça-feira (22/2), o primeiro episódio de 2022 do ‘PodContas’. Esta é a 55ª edição do podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com conteúdo focado na capacitação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeiro-podcontas-2022-debate-lei-acesso-informacao
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (22) o início imediato das obras do monotrilho do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com conclusão prevista para 2024. A conexão será pela Linha 13-Jade da CPTM e o sistema interligará trem e metrô aos Terminais 1, 2 e 3 do aeroporto, o maior da América…
Ministro encerra nesta terça-feira (22) o segundo biênio e a gestão na Presidência da Corte Eleitoral Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de…
Defensores das alterações do Senado (PEC 46/21) na PEC dos Precatórios (PEC 23/21) destacaram o impacto da medida na política social, tornando permanente o programa Auxílio Brasil. A PEC 46/21 trata de temas como parcelamento de débitos previdenciários de municípios; revisão do teto de gastos; e novo regime de pagamento de precatórios, que são dívidas…
Áudio: CE debateu desarticulação da Política Nacional de Educação Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/ce-debateu-desarticulacao-da-politica-nacional-de-educacao-ambiental
14/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tcesp-destaca-decisoes-relevantes-mes-novembro
A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como o novo ouvidor do tribunal para uma gestão de 12 meses. O início do mandato da nova ouvidora substituta foi oficializado…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino. A proposta que será enviada à Assembleia Legislativa define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais. “Os professores do Estado terão…