Unidade amplia o acesso à Justiça Federal na região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 18 de dezembro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428015
O ano 2023 se despede e 2024 chega trazendo renovo. Mas o que não muda no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) é o hábito de trazer sempre uma programação cultural ampla e de qualidade. No primeiro mês do ano, o CCJF abre as portas para atrações como a exposição coletiva Poéticas do Agora: Mostra Edital…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques. Um destaque do Psol foi rejeitado. Ele alterava a meta fiscal do ano que vem de déficit zero para déficit de 1% do PIB. O…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas…
As Carretas de Mamografias, do Programa Mulheres de Peito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizaram 24.123 exames até o dia 16 de dezembro, resultado 25% superior à meta anual de atendimentos. Até o fim desta semana (23), o serviço seguirá sendo ofertado nos municípios de Ubatuba e Alumínio, regiões de Taubaté…
Funcionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428014
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001735405 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-20/
Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023. Aos veículos de comunicação da Casa, Lira disse nesta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab. O texto estabelece as obrigações do empreendedor em caso de construção ou rompimento de barragens de produção industrial, mineral e as de hidrelétricas. Além disso, a nova norma…
Download Guiado pelas diretrizes de desenvolvimento, diálogo e dignidade, o Governo de São Paulo trabalhou duro para fazer a diferença para toda a população ao longo de 2023. A gestão comandada pelo governador Tarcísio de Freitas retomou e concluiu 2.740 obras, recuperou e construiu 6,4 mil km de rodovias, entregou mais de 18 mil moradias,…