Em razão do feriado nacional que celebra a Independência do Brasil, comemorado na próxima segunda-feira (7), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19. Veja como ficam os horários programados para serviços estaduais:…
O Projeto de Lei 4107/20 estabelece que empresas privadas, ao contratar serviço de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, são obrigadas a seguir a Lei 7.102/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros. A proposta, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.828.993, classificado em direito administrativo, no assunto sistema único de saúde. O recurso estabelece que a ausência de profissional de enfermagem em ambulâncias de…
Foi suspenso o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (ex-PMDB/PB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT/RS) pedem o trancamento das ações penais a que respondem na Justiça Federal de Curitiba. Após…
Ana Luiza Tomaz e Letícia Fortunato Debate sobre oferta de crédito para santas casas será transmitido pela internet A Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos debate hoje a oferta de linha de crédito para essas instituições. O debate será realizado de forma remota. A frente é coordenada pelo deputado Antonio…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), além de documentos da doutrina e legislação. O objetivo do periódico é…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) contra parte da Lei 13.979/2020. O dispositivo questionado permite aos gestores de estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: a proposta agilizará a construção de gasodutos e desenvolverá o setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A…
Confúcio Moura parabeniza governos e profissionais de saúde pelo combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/confucio-moura-parabeniza-governos-e-profissionais-de-saude-pelo-combate-a-pandemia
Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente…