02/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de esclarecer dúvidas de Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, dirigentes e demais servidores dos Legislativos de todos os 644 municípios paulistas (exceto da Capital), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-reuniao-line-com-vereadores-paulistas-dia-20
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (2) que a digitalização dos processos judiciais impõe a necessidade de evolução constante das políticas judiciárias de segurança e proteção de dados. A declaração foi feita durante a abertura do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro…
O Governador João Doria assinou nesta quinta-feira (2) o decreto que instituiu a criação do Distrito Turístico de Olímpia, o primeiro de São Paulo e um marco para o desenvolvimento turístico da região. O evento aconteceu na cidade, após a inauguração do empreendimento imobiliário Solar das Águas. “A criação do Distrito Turístico traz um resultado…
Opção determina que atos processuais sejam exclusivamente via internet O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução 561/2021, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”, projeto que visa à prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por meio da internet. Inicialmente, o projeto-piloto acontecerá nos cartórios eleitorais…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira preside a reunião do Colégio de Líderes Líderes partidários defendem a votação ainda hoje dos 17 destaques da proposta que altera as regras do Imposto de Renda e estabelece a cobrança de dividendos. Também deve ser votada a Medida Provisória (MP) 1049/21, que cria a autoridade nuclear. Eles participaram…
Para debatedores, turismo gastronômico pode ajudar o Brasil a superar crise econômica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/para-debatedores-turismo-gastronomico-pode-ajudar-o-brasil-a-superar-crise-economica
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia 02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3108-e-019
Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que a União Brasileira de Compositores (UBC) forneça a ele informações sobre a participação individual de cada artista em obras musicais coletivas. A decisão foi unânime. Na ação,…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…
A partir de setembro, matérias especiais mostrarão como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação Em 2019, autoridades eleitorais das Filipinas decidiram no “cara ou coroa” um raro empate em uma eleição para prefeito da cidade de Araceli, na província de Palawan. Nos Estados Unidos, cada estado…