O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (9) a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os…
Assista ao resumo das votações no Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/745121-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Dia Mundial do Autismo foi lembrado nesta sexta-feira pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/dia-mundial-do-autismo-foi-lembrado-nesta-sexta-feira-pelo-senado
09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sugere-redacao-para-decreto-calamidade-publica
Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a qualquer tempo, a pedido ou por iniciativa própria do juízo, sempre que se mostrar desproporcional ou desarrazoado, ou causar enriquecimento ilícito de uma das partes. Essa revisão do valor pode acontecer quantas vezes forem necessárias,…
O fim de semana do Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari, está repleto de música. A Banda Bek e os Tiozão promete embalar o domingo (11) de crianças e adultos. Você sabia que a árvore…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do…
Áudio: Projeto que tipifica crimes contra vacinação está na pauta do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/projeto-que-tipifica-crimes-contra-vacinacao-esta-na-pauta-do-senado
09/04/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até segunda-feira (12/4), a prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de Obras relativas ao primeiro trimestre de 2021. Na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-jurisdicionados-atualizarem-dados-obras-vence-dia-12
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…