AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/aviso-de-audiencia-publica
Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) um seminário sobre a dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose hereditária no SUS. A amiloidose é uma doença rara em que proteínas…
Vídeo: Ao vivo: CRA analisa mudanças na lei dos agrotóxicos
Vídeo: Ao vivo: CRA analisa mudanças na lei dos agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/ao-vivo-cra-analisa-mudancas-na-lei-dos-agrotoxicos
CJF define datas das sessões ordinárias de julgamento para o ano de 2023*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou no Boletim de Serviço Eletrônico, de 24 de novembro, a Portaria CJF n. 574/2022, que dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do Plenário do Órgão para o ano de 2023. Os dias, horários e locais das sessões poderão ser alterados, se necessário. Confira o calendário: Fevereiro – Sessão ordinária…
Comissão de Defesa do Consumidor debate fechamento de agências dos Correios
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: má prestação de serviços pelos Correios tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O requerimento para realização do debate é do deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). Ele…
Vídeo: Seminário marca dia de enfrentamento à violência contra as mulheres
Vídeo: Seminário marca dia de enfrentamento à violência contra as mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/seminario-marca-dia-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
4ª Turma Especializada informa Sala de Sessão e link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 30/11
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 30 de novembro de 2022 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, na Sala de Sessão localizada no nono andar, sala 2 (perto dos elevadores), e poderá ser acompanhada através deste LINK. 4ª Turma Especializada…
Comissão vai debater acesso aos medicamentos de combate ao câncer no SUS
Divulgação/Governo de São Paulo Paciente em tratamento no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo A Comissão Especial sobre combate ao Câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o atraso na disponibilização dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde, após incorporação dos mesmos ao SUS. Foram convidados para a audiência,…
Vídeo: Congresso homenageia o Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas – 28/11/2022
Vídeo: Congresso homenageia o Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas – 28/11/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/ao-vivo-congresso-homenageia-o-dia-nacional-das-micros-e-pequenas-empresas
Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da…