Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição das sobras de vagas de deputados federais decorrentes dos cálculos do quociente partidário. A proposta poderá ser votada nas próximas…
Áudio: CAS fará audiência pública para discutir ameaças à democracia e aos direitos sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/cas-fara-audiencia-publica-para-discutir-ameacas-a-democracia-e-aos-direitos-sociais
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) trancar o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". Para o Ministério da Justiça, a frase seria uma…
Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até o dia 12 de setembro para se inscrever na Bolsa do Povo Educação CPS. O benefício de R$ 500 mensais foi anunciado na última semana pelo Governador João Doria, durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, na capital. O contrato…
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou nesta quarta-feira (8) o leilão para o descarte de 83 mil urnas que foram utilizadas desde os anos 2006 e 2008 e que não serão mais usadas nas eleições. O montante corresponde a mais de…
Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411484
João Viana/Prefeitura de Manaus Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9), para discutir a indenização para profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O debate será no plenário 7, às 14 horas.…
Vídeo: Terceira dose da vacina anticovid é medida adequada, defende Humberto Costa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/terceira-dose-da-vacina-anticovid-e-medida-adequada-defende-humberto-costa
08/09/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (23/9), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema. A capacitação será transmitida em tempo real por meio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-controle-interno
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado, sem a expressa concordância da seguradora, reconhecer sua responsabilidade ou fechar acordo para indenizar terceiro a quem tenha prejudicado, a inobservância dessa regra, por si só, não implica a perda automática da garantia securitária. Para a Terceira Turma do Superior…