O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), se reuniu na terça-feira (12/3) com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira versão do plano Pena Justa.…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto O relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), defendeu a aprovação da proposta, que está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a necessidade de resguardar a soberania nacional na Amazônia. O senador ressaltou a importância de salvaguardar a região e assegurar que os interesses do país prevaleçam sobre “agendas estrangeiras”, que almejam explorar, segundo ele, a Amazônia sem considerar seu povo e sua…
DownloadDu Amorim A Nota Fiscal também premia cinco entidades beneficentes de todo o estado O prêmio do 184° sorteio do programa Nota Fiscal Paulista será entregue para um morador de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulistana. No sorteio de março, o sortudo concorreu com onze bilhetes eletrônicos após fazer as suas compras em…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 14 de março de 2024, na forma abaixo: Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Litro disse que vai acompanhar as negociações em torno do Perse O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º vice-presidente; Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), 2º vice-presidente;…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto (PL 2875/2022) que aumenta a pena dos crimes contra a fauna silvestre. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores também aprovaram proposta que garante mais recursos para o Fundo Nacional…
Na semana em que completa 15 anos, a Desenvolve SP torna-se a primeira agência de fomento do país a operar no Sistema de Pagamentos Brasileiro – mecanismo que permite a transferência eletrônica de recursos entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa que a agência não precisará mais de intermediação bancária para realizar movimentações financeiras ou…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizará no dia 25 de março, às 9h30, o seminário “Temas Relevantes do Direito à…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária,…