Ministro Alexandre de Moraes exerce a presidência da Corte Eleitoral até o dia 17 de julho Durante o recesso forense, no mês de julho, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes. Até o dia 17 deste mês, a presidência da Corte será exercida pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12) painel sobre “a prevenção de violências para as mulheres na política”. Durante o encontro, será lançado o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta”, desenvolvido com…
Áudio: Senadores apresentam projetos para o aumento da pena para homicídio por motivação política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-apresentam-projetos-para-o-aumento-da-pena-para-homicidio-por-motivacao-politica
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas Especialistas alertaram nesta segunda-feira (11) para o risco de novos cortes nas áreas de ciência e tecnologia. As críticas foram dirigidas ao projeto (PLN 17/22) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).…
Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/rodrigo-pacheco-defende-transparencia-para-as-emendas-de-relator
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 antes dos quatro vetos que trancam os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão do…
Áudio: Congresso adia análise de vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-adia-analise-de-vetos
No atual exercício financeiro, serão contemplados 38.043 beneficiários nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417638
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11), em audiência pública na [[g Comissão de Legislação Participativa]] da Câmara dos Deputados, os desafios do Brasil para garantir a aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 32 anos na próxima quarta-feira (13). Considerado o maior sistema de proteção de crianças e adolescentes do planeta…
MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/mp-que-libera-r-1-2-bilhao-a-agricultores-atingidos-pela-seca-esta-na-pauta-do-plenario