Will Shutter/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações de enfrentamento do coronavírus,…
Vídeo: Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/projeto-que-facilita-o-divorcio-para-mulheres-vitimas-de-violencia-e-aprovado-pelo-senado
26/03/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, e a Procuradora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-saude-e-pge-apresentam-ao-tcesp-e-ao-mpc-medidas-para-enfrentamento-covid-19
O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira (31) o primeiro lote de cilindros de oxigênio para reforçar o atendimento a pacientes com COVID-19. Do total de 3 mil equipamentos adquiridos pelo Estado, as 216 unidades iniciais vão atender hospitais nas regiões da Baixada Santista e Vale do Paraíba. Veja também Site Vacina Já faz…
Julgamentos serão retomados no dia 6 de abril No período de 31 de março a 4 de abril, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido ao feriado da Semana Santa. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 5 de abril.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema de deliberação remota A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até o dia 16 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias,…
Senado aprova voto de censura a assessor da Presidência da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/senado-aprova-voto-de-censura-a-assessor-da-presidencia-da-republica
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o DTI promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede na próxima sexta-feira, dia 02 de abril de 2021. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso a sites e sistemas do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/dti/noticias/6524-aviso-manutencao-sistemas-0204
O Estado de São Paulo encerra março com o recorde de óbitos e casos por COVID-19 registrados no mês, em toda a pandemia. Entre os dias 1º e 31, foram 15.159 novas mortes e 428.221 casos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As…
Sessões plenárias fazem parte do rito da administração do processo eleitoral brasileiro Entre as competências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está o julgamento de ações que propiciam a Corte exercer o papel de guardião da democracia, e ser responsável pela administração do processo eleitoral em todo o país. E para garantir segurança jurídica nesse processo,…