Evento ocorre no dia 25/10 e será transmitido pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412823
João Reis/Governo do Mato Grosso Orçamento de 2022 terá de ser alterado para viabilizar metas do novo programa Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de…
Indicações de embaixadores para Congo, Haiti e Nicarágua seguem para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/indicacoes-de-embaixadores-para-congo-haiti-e-nicaragua-seguem-para-o-plenario
21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-114-cidades-todo-estado-sp
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Roger Abdelmassih foi condenado…
Pesquisa feita pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade e as secretarias estaduais de Governo e de Turismo e Viagens mostrou que a preocupação com as medidas de enfrentamento da Covid-19 continua forte, mas o avanço da vacinação anima os paulistas: entre os últimos meses de 2021 e 2022, 55% dos moradores…
Jader Paes/Agência Pará Ações no Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão preferência, acima obra no Pará Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Lei 14.227/21, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal…
Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/21/representantes-ministeriais-negam-posturas-contrarias-a-consenso-na-cop-26
21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), uma fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início ás 9h00, têm foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-todo-estado-sp
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Primeira Turma, definiu que "as empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das contribuições…