Senado pode votar subsídio para gás de cozinha
Senado pode votar subsídio para gás de cozinha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/senado-pode-votar-subsidio-para-gas-de-cozinha
Tribunal apresenta raio-X da Previdência em 219 municípios paulistas
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-219-municipios-paulistas
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não ter deliberado sobre laudo pericial apresentado pela defesa para questionar a íntegra das interceptações telefônicas e telemáticas, cuja juntada foi determinada pelo desembargador relator da apelação.…
SP repassa R$ 64,3 mi do Mais Santas Casas a hospitais na região de Barretos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (15), a liberação de R$ 7,5 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Barretos, e confirmou o repasse de R$ 64,3 milhões extras do programa Mais Santas Casas para o custeio de 11 serviços de saúde em hospitais da região. Garcia também confirmou…
Mudou de cidade? Transfira seu título pela internet!
Prazo para transferência se encerra em 4 de maio de 2022 Quem mudou sua residência para outro município deve realizar a transferência de seu título eleitoral para o município de sua nova moradia. A Justiça Eleitoral ampliou o serviço do Título Net para que isso possa ser feito de forma online. Importante frisar que o…
CNJ CRIA PROGRAMA INTERNACIONAL “VISÃO GLOBAL DO PODER JUDICIÁRIO”
Iniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412642
Comissão aprova assembleias e reuniões virtuais para pessoas jurídicas de direito privado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite o uso de meios virtuais para a realização de assembleias e reuniões de órgãos deliberativos das pessoas jurídicas de direito privado, salvo proibição estatutária ou legal. A regra poderá ser seguida independentemente de previsão nos atos constitutivos, respeitados os direitos de participação…
Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS
Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/15/texto-sobre-isencao-previdenciaria-para-servidor-com-doenca-incapacitante-esta-na-pauta-da-cas
TCESP realizará quinta edição da Jornada de Privacidade no dia 25
15/10/2021 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a 5ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-quinta-edicao-jornada-privacidade-dia-25
Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que explica entendimentos do STJ, fixados em julgamentos de recursos repetitivos, sobre a aplicação da decadência e da prescrição na concessão e revisão…