Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/23, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de localização em cães de resgate. O objetivo é aprimorar a eficiência e a segurança das operações de busca…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários pela manhã. O governo publicou a medida…
A resolução que regulamenta o Proac ICMS, Programa de Ação Cultural, foi atualizada com mudanças que visam desburocratizar a cultura. As alterações facilitam a compreensão pela sociedade civil interessada, além de superar os pontos defasados e oferecer melhor gestão do Programa pela UFEC – Unidade de Fomento à Cultura, unidade gestora do programa. Além da…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2024/00001, de 2 de janeiro de 2024, alterou o inciso II, alínea d, da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª…
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O Projeto de Lei 2626/23, da deputada Bia Kicis…
“Nós já decidimos sobre isso. A desoneração da folha por mais quatro anos é uma decisão do Congresso Nacional”, disse o presidente Rodrigo Pacheco após se reunir com líderes nesta terça (9). Pacheco afirmou que, antes de tomar qualquer decisão sobre aceitar ou devolver a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023)…
A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para o processo de pré-seleção para o Programa Community College Initiative (CCI), edição 2024 – 2025. Estudantes das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) que atendam às condições do edital têm até dia 17 de janeiro para se inscrever pelo site. Oferecido pelo Departamento de…
Material traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em 2021 e 2022, que começaram a ser pagos neste mês de janeiro. Os pagamentos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o texto, cada presidente da…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022. Na fala, Pacheco lamentou a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, depois de ser baleado na cabeça durante confronto no domingo (7), em…