Paciente, de 80 anos, sofreu agravamento de doença e necessitou de procedimento urgente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Programa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421394
A Revista Justiça e Cidadania de fevereiro de 2023 reúne entrevistas com recém-eleitos presidentes de importantes instituições jurídicas nacionais, a começar pela capa da edição, com o Desembargador Ricardo Cardozo, que assume o comando de um dos mais produtivos e relevantes tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com seus mais de…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil Produzir alimentos de forma sustentável é a prioridade de deputados que defendem o desenvolvimento da agricultura, principalmente da agricultura familiar. Defensor dos pequenos produtores rurais, Airton Faleiro (PT-PA) ressalta que a categoria é a maior produtora de comida para o mercado…
Áudio: Plínio Valério critica Lula e defende independência do Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/plinio-valerio-critica-lula-e-defende-independencia-do-banco-central
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 8 de fevereiro de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 873 9685 5348 Senha de acesso: 839481 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três projetos de decreto legislativo em pauta: PDL 776/2021 – Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília,…
Jussara Lima assume mandato no Senado na vaga de Wellington Dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/07/jussara-lima-assume-mandato-no-senado-na-vaga-de-wellington-dias
07/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a décima edição da revista ‘Cadernos’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço para que acadêmicos, pesquisadores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-disponibiliza-decima-edicao-revista-cadernos
O Mundo do Circo SP inaugurado em 20 de dezembro do ano passado fez nova temporada em janeiro. Em doze dias de programação – de 17 a 22 e de 24 a 29/1 -, alcançou a marca de 53.312 visitantes, quase cinco vezes o número do mês de lançamento. Nos oito dias e 50 atrações…
Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal) e só terão validade 90 dias após a norma que as instituiu ou alterou (noventena). O texto em análise na Câmara dos Deputados…