Camila Souza/GOVBA Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o…
Áudio: Mercado espera inflação maior que a estimada pelo governo, apontam consultorias legislativas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/mercado-espera-inflacao-maior-que-a-estimada-pelo-governo-apontam-consultorias-legislativas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. No julgamento, que teve como relatora a ministra Laurita Vaz, o colegiado analisou recurso contra decisão da Segunda Turma no sentido de que o artigo…
O Estado de São Paulo já aplicou 67% das doses de reforço contra COVID-19 do país. O vacinômetro do Governo de SP marcou 41,4 mil adicionais aplicadas até esta sexta-feira (10), às 15h35. Isso significa que quase 42 mil pessoas já receberam a aplicação extra para reforçar a proteção contra a doença. Além de São…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Vivi Reis, medida afetará o desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1052/21, que altera, dentre outras, as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNO, FNE e FCO) e reduz as taxas de administração dos bancos que gerem…
Vídeo: Para debatedores Brasil precisa ter protagonismo para enfrentar mudanças climáticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/debates-dizem-que-brasil-precisa-ter-protagonismo-para-enfrentar-mudancas-climaticas
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 207/2021, encarregado de elaborar diretrizes sobre a dosimetria da pena nos processos…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (10) o repasse de R$ 18 milhões para ativação do Hospital Municipal da Zona Norte de São José do Rio Preto “Dr. Domingo Marcolino Braile”. O recurso é destinado à aquisição de equipamentos, mobiliário e custeio da assistência da unidade. “Teremos um grande equipamento de saúde com qualidade…
Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411589
A 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 14 de setembro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste link (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 14/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-149/