Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o relator da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla capacidade. O equipamento é…
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) projeto de lei que proíbe esse tipo de ligação (PL 2.644/2019). Agora, a proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor,…
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Livro-sobre-confissao-e-literatura–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancado-na-proxima-quarta–13-.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O texto altera o Código…
A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi Direito das Coisas e Empresarial. Participantes do debate alertaram para impactos econômicos para empresas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/codigo-civil-especialistas-alertam-sobre-impactos-e-possiveis-erros-em-mudancas
Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados Sindicalistas e empresários participaram do Câmara pelo Brasil na Paraíba Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221/19 e PEC 8/25). O debate…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para regular a interação entre veículos e bicicletas. O projeto segue para o…
O Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (PL 1.985/2026). O objetivo é criar uma rotina a ser observada por toda a rede de acolhimento para garantir o apoio adequado em situações relacionadas à agressão no ambiente doméstico e familiar.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De autoria do deputado Kim…