Ir para o conteúdo
FEDAP

Categoria: Sem categoria

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

TCESP publica novas regras para coibir adesões irregulares a atas de registro de preços

Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

← anterior
Próximo →

Todos os direitos reservados

1

WhatsApp us