Pensando na pandemia da COVID-19 e seus protocolos sanitários, que trouxeram consigo novas barreiras à inclusão de pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação, irá apresentar a máscara com visor, dia 23 de agosto, às 15h, via plataforma Teams. Desenvolvida em…
Pena foi de 3 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 15 dias-multa Na sessão judiciária desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou homem denunciado por inserir declarações falsas em documentos públicos para fins eleitorais. Por duas vezes ele apresentou os documentos falsos ao cartório eleitoral de Hortolândia, requerendo…
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e analisa agora o Projeto de Lei 5829/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Lafayette…
Áudio: Renan anuncia que Túlio Silveira será tratado como investigado pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/renan-anuncia-que-tulio-silveira-sera-tratado-como-investigado-pela-cpi
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quarta-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Medalha Washington Luís, durante a solenidade do aniversário de 93 anos da corporação. A cerimônia ocorreu na sede da PRF, em Brasília, com transmissão pelo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (18) que o Governo de São Paulo aguarda o Ministério da Saúde enviar mais doses da vacina da Pfizer para reduzir o intervalo de aplicação da segunda dose do imunizante. Atualmente, o espaçamento é de 90 dias entre as doses. “O Governo do Estado de São Paulo aguarda…
Arquivo/Câmara dos Deputados Vale lembrou que a mudança tem que ser feita no novo programa habitacional A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) tenha critérios específicos para a composição de custos de empreendimentos habitacionais localizados na…
Áudio: Túlio Silveira, advogado da Precisa, fica em silêncio na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/tulio-silveira-advogado-da-precisa-fica-em-silencio-na-cpi
18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-debatera-lei-geral-protecao-dados-live-dia-25
As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) o ministro do STJ e do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito e…