As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ no YouTube. A iniciativa, segundo a secretária de Comunicação do STJ, Cristine Genú, nasceu de parceria entre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações…
Quem passar pela estação Palmeiras-Barra Funda, da Linha 3-Vermelha do Metrô, entre terça (17) e quinta-feira (19), poderá receber orientações sobre como abrir, ampliar e gerir negócios de empreendedorismo, além de informações sobre acesso a linhas de crédito e qualificação. A ação faz parte do programa Empreenda Rápido, do Governo de São Paulo em parceria…
Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Projeto concede pensão para órfãos de pai e mãe, até os 18 anos A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (17) proposta que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a destinar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que…
Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/senado-vota-apreensao-de-armas-de-agressor-de-mulheres-e-volta-as-aulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das turmas nesta terça-feira (17), que serão transmitidas pelo canal do tribunal no YouTube. As pautas podem ser consultadas no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta clicar no link que será disponibilizado…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, está com o estoque extremamente baixo e precisa urgentemente de doadores. Desde meados de julho, a doação de sangue vem registrando forte queda. As temperaturas baixas têm impactado no volume de bolsas, afastando temporariamente os candidatos das unidades de coleta. Atualmente a instituição…
Documento é gratuito e pode ser impresso nos portais do TSE e TREs Nenhuma pessoa necessita sair de casa para solicitar a certidão de quitação eleitoral, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE). O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas é preciso atenção.…
Arte/Secom Faixa de isenção do IRPF poderá passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21, do Executivo). O projeto muda a legislação tributária com…
Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/16/relator-diz-que-reforma-tributaria-deve-desonerar-consumo-e-especialistas-apontam-vantagens-do-iva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na qual um filiado buscou a restituição de valores que teriam sido levantados e retidos indevidamente pelo defensor em…