A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo de cumprimento de sentença em ação de cobrança de expurgos inflacionários da poupança, proposta contra o Banco Econômico – cujo controle, transferido sucessivamente a outras instituições, acabou adquirido pelo Bradesco. Para o colegiado, a transferência…
A lista dos contemplados com a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) será divulgada partir das 15 horas, desta quarta-feira (12), na internet. Quem receber o benefício deve fazer sua inscrição para o Vestibulinho, exclusivamente pelo site vestibulinhoetec.com.br, em um único curso na Escola Técnica de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A CCJ vem realizando uma série de debates sobre a reforma administrativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) realiza audiência pública nesta sexta-feira (14) para debater a admissibilidade da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre…
Áudio: Projeto que proíbe reajuste de remédios neste ano vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-que-proibe-reajuste-de-remedios-neste-ano-vai-a-camara
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as leis locais são válidas no Brasil mesmo se não houver prévia autorização judicial ou participação das autoridades centrais. Com esse entendimento unânime, o colegiado negou provimento a recurso da defesa e…
Em 1962, em seu primeiro ano de operação, a FAPESP concedeu a pesquisadores do Instituto Butantan – entre eles Raymond Zelnick e Willy Beçak – três auxílios à pesquisa e três bolsas, para estudos sobre citogenética humana, venenos ofídicos e cardiotônicos. Desde então, essa parceria já se traduziu no apoio a 1.134 projetos de pesquisa…
Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG O setor cultural foi o primeiro a parar com a pandemia e não tem previsão de voltar A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para discutir o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas. O encontro atende requerimento da deputada Benedita…
Senado vai debater recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/senado-vai-debater-recuperacao-do-setor-de-eventos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: "1) Se, para provar a eficácia ou…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…