Projeto institui marco legal dos povos tradicionais de matriz africana
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, a primeira signatária do projeto O Projeto de Lei 1279/22 institui o marco legal dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros 19 parlamentares. Entre os pontos da proposta, que…

