Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Ministério das Comunicações é comandado por Fábio Faria Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei 14.074/20). A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. A lei tem origem em…
Áudio: Projeto torna a seleção brasileira de futebol patrimônio cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projeto-torna-a-selecao-brasileira-de-futebol-patrimonio-cultural
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para definir a possibilidade ou não da inscrição em dívida ativa, para cobrança, dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenciário, nos processos em curso após as alterações promovidas pelas Leis 13.494/2017 e 13.846/2019. O colegiado determinou a…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6582, a entidade pede que a Corte limite a…
Nesta quarta-feira (14) o estado de São Paulo registra 37.541 óbitos e 1.045.060 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 933.347 pessoas estão recuperadas, sendo que 114.652 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: a crise instalada pela pandemia afetou a renda da população O Projeto de Lei 4800/20 determina que, neste ano, o aluguel de imóveis residenciais e comerciais seja reajustado pela metade do índice definido em contrato. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota…
Áudio: FMI melhora previsão sobre economia brasileira em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/fmi-melhora-previsao-sobre-economia-brasileira-em-2020
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas durante a atividade de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) celebrou em setembro um acordo inédito de cooperação da pasta com uma startup para viabilizar sua instalação por dois anos na instituição para realizar projetos de…