Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418494
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 23 de agosto de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK (Plataforma Zoom). 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 23/8 foi postado em Portal TRF2.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administrativas, como advertência e multa, para agentes públicos que praticarem, induzirem ou incentivarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define discriminação como…
Áudio: Senado debate esta semana ampliação do rol da ANS para planos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-debate-esta-semana-ampliacao-do-rol-da-ans-para-planos-de-saude
22/08/2022 – SÃO PAULO – O TCESP realizou, na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre, na Capital, uma série de palestras sobre boas práticas no combate ao assédio moral e sexual. Com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo YouTube, o evento, aberto ao público geral, teve… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debate-combate-ao-assedio-moral-e-sexual
Tribunal terá jurisdição sobre Minas Gerais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418493
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 24 de agosto de 2022 (matéria PENAL), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…
Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ficará a maior parte dos recursos: R$ 18,5 milhões O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/22 abre crédito especial ao Orçamento da União de 2022 no valor total de R$ 20,026 milhões, em favor das empresas Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Empresa Gerencial…
Áudio: CAS debaterá dispensa de registro de remédios comprados por organização internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/cas-debatera-dispensa-de-registro-de-remedios-comprados-por-organizacao-internacional
22/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (23/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-7