Pauta deliberativa do Plenário é transferida para quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/pauta-deliberativa-do-plenario-e-transferida-para-quinta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares. O texto altera a legislação do Imposto de…
Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/senado-define-comissao-representativa-que-ficara-de-plantao-durante-recesso-parlamentar
O vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00608, de 14 de dezembro de 2022, suspendeu os prazos processuais na Subseção Judiciária de Macaé e Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, no dia 13 de dezembro de 2022, em razão de fortes chuvas naquela região, ocasionando interrupção da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Entre os projetos em pauta estão: – PL 3792/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria…
'Saúde mental nas escolas' é tema do Programa Jovem Senador de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/saude-mental-nas-escolas-e-tema-do-programa-jovem-senador-de-2023
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta quarta-feira (14) o Bom Prato M’Boi Mirim, na zona sul da capital. Com atendimento de segunda a sexta-feira, a unidade servirá 1,5 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã (R$ 0,50) e 1,2 mil almoços (R$ 1). Na ocasião, Rodrigo também entregou a 200ª unidade física do…
Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão cadastrados diretamente no e-Proc, devendo o requerente, após o envio, informar imediatamente ao servidor…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei…
Em sua despedida, Simone Tebet defende a democracia e a participação da mulher na política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/14/em-sua-despedida-simone-tebet-defende-a-democracia-e-a-participacao-da-mulher-na-politica