A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que, EXCEPCIONALMENTE, no dia 16/08/2022, o balcão virtual da 2ª Turma Especializada terá o funcionamento descontinuado, razão pela qual se solicita aos advogados que no referido dia deem preferência ao atendimento presencial ou por telefone. 2ª Turma Especializada avisa que o balcão virtual não funcionará no dia 16/8…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será…
CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/cct-aprova-acumulo-de-saldo-nao-utilizado-em-planos-de-telefonia
10/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-contratacoes-relativas-residuos-solidos-pela-nova-lei-licitacoes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. O Sistema de Gestão de Bens (Sisbemjud) irá rastrear desde o registro de um bem judicializado no sistema até a sua destinação final, com controle do cadastro…
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT – uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333…
Vídeo: LDO 2023 é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ldo-2023-e-sancionada-com-vetos
Instalação de seção eleitoral na aldeia Maronal virou documentário, disponível no canal do TSE no YouTube e que será exibido por 19 emissoras públicas de 12 estados e do DF A democracia está ao alcance de todo o eleitorado brasileiro, incluindo povos que habitam as regiões mais remotas do país. De 21 a 23 de…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades. Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização das palestras pela comissão, é importante aprofundar a discussão sobre temas relevantes para…
Vídeo: Senado vota projetos da pauta feminina nesta quarta-feira. Veja o que está programado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/senado-vota-projetos-da-pauta-feminina-nesta-quarta-feira-veja-o-que-esta-programado