Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Seminario-sobre-arbitragem-discute-sentenca-arbitral-e-limites-do-controle-pelo-Judiciario.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para…
Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Presidência da República, a Mensagem (MSF) 78/2025 teve como relator o senador Jayme Campos (União-MT) e foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Foram…
11/11/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-entrevista-auditora-controle-externo-giovana-bevilacqua-frota
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-STJ-Noticias-destaca-decisao-que-nao-admitiu-carta-psicografada-como-prova-judicial.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE), e está marcado para…
Durante a abertura da COP 30, em Belém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a contribuição efetiva do Brasil para a proteção ambiental. O senador citou o exemplo do Amapá, seu estado natal, que, segundo ele, mantém mais de 97% do território preservado e se tornou referência em iniciativas que aliam desenvolvimento socioeconômico à…
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-Pesquisa-Pronta-traz-configuracao-do-crime-de-latrocinio-em-caso-de-dolo-eventual.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, seja de forma inclusiva…
Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia de informação. Em depoimento nesta segunda-feira (10), o empresário Igor Dias Delecrode não apontou as brechas legais do sistema previdenciário que favoreceram a prática de diversas fraudes contra aposentados e…