Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos se originam da Constituição Federal, e desde a década de 1990 a corte vem interpretando os dispositivos legais que passaram a regular as relações de consumo, uniformizando e…
Para auxiliar profissionais da área da cultura, o Governo de São Paulo prorrogou até o dia 4 de novembro o prazo para realização do cadastro para solicitação da renda básica emergencial, que beneficia trabalhadores do setor, impossibilitados de trabalhar devido à pandemia de COVID-19. A plataforma, que atende cidadãos que atuam nas áreas artística e…
Rei Pelé: senadores celebram 80 anos do ex-atleta que batiza lei do desporto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/rei-pele-senadores-celebram-80-anos-do-ex-atleta-que-batiza-lei-do-desporto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos materiais, pela utilização não autorizada da frase "Se ela dança, eu danço" – trecho da música "Ela só pensa em beijar" – como nome de um de seus…
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=453975
Neste sexta-feira (23) o Estado de São Paulo registra 38.608 óbitos e 1.083.641 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 965.971 pessoas estão recuperadas, sendo que 118.580 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
O Projeto de Lei 1416/20 tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou o compartilhamento de informação falsa, sem fundamento ou difamatória por ocupante de cargo, função ou emprego público. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marília Arraes: cargos públicos exigem discernimento Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por…
Vídeo: Senado deve votar autonomia do Banco Central no dia 3 de novembro, anuncia Davi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-deve-votar-autonomia-do-banco-central-no-dia-3-de-novembro-anuncia-davi
Por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular os atos de instrução praticados em uma ação penal. Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a…