10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em tempos de pandemia’. As atividades, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), são direcionadas a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curso-line-abordara-gestao-contratos-tempos-pandemia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime de homicídio doloso imputado a motorista embriagado é exclusiva do tribunal do júri. Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para…
Neste ano, a Black Friday, evento em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções, acontecerá no dia 27 de novembro e o Procon-SP orienta os consumidores a aproveitarem data de forma consciente e responsável. A ação, que acontece na sexta-feira após o feriado de ação de graças nos Estados Unidos, pode ser uma boa…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: objetivo é aumentar a qualidade dos novos cursos O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a criação dos cursos depende apenas de autorização do Ministério da…
Davi lamenta morte de garimpeiros em deslizamento de terra no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/davi-lamenta-morte-de-garimpeiros-em-deslizamento-de-terra-no-amapa
11/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/9), por meio de videoconferência, analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Bady… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-nega-provimento-nove-recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação prevista para abril de 2021. Criada para incentivar a produção doutrinária e acadêmica, desenvolver o pensamento jurídico no Brasil e promover o intercâmbio de…
Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotérica, com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tema, objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito…
A primeira edição virtual da Feira USP e as Profissões, realizada entre os dias 3 e 4 de setembro, contou com 766 palestras, 754 bate-papos ao vivo sobre os cursos da oferecidos pela Universidade de São Paulo, palestras de orientação vocacional promovidas pelo Instituto de Psicologia, 60 atividades culturais, como apresentações musicais da Orquestra Sinfônica…