Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital, com exigências específicas para redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. A proposta, que altera o ECA Digital, obriga as empresas a adotarem…
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal (MPV 1326/2025). O texto, que segue para sanção, também define o aumento salarial dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. A sessão foi marcada pelo depoimento de mães de filhos com autismo e que também…
Na edição de 2026 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, 15 personalidades foram agraciadas. O Senado premia anualmente mulheres e homens que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e às questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação. O diploma é entregue como parte das atividades relacionadas ao Dia Internacional…
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31). As despesas…
O Senado aprovou o acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre Brasil e Tunísia (PDL 380/2021). O acordo prevê compartilhamento de informações e documentos e intercâmbio de cientistas, pesquisadores e bolsistas. O texto do acordo segue para a promulgação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/senado-aprova-acordo-sobre-ciencia-e-tecnologia-entre-brasil-e-tunisia
Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 15.367/26 teve origem no Projeto de Lei 5874/25, apresentado pela Presidência…
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias e define o salário-paternidade. O aumento vai ocorrer de forma gradual: serão 10 dias a partir de 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. Os dias são contados a partir da data de nascimento, da adoção…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o direito de escolha no…
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (31). O PL 4278/2025, que segue para sanção presidencial, cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão…