Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com multas ambientais sejam usados para financiar o pagamento por serviços ambientais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de…
Vídeo: Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/gato-de-luz-aprovado-pl-que-proibe-repasse-de-gastos-com-furto-de-energia-ao-consumidor
Para se candidatar, a cidadã ou o cidadão precisam preencher as condições de elegibilidade previstas em lei A inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral da cidadã ou cidadão, que consiste na restrição de ser votado, em razão do enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e…
Campanha abrange mais de 30 vídeos explicativos sobre temas das eleições e a urna eletrônica Nesta segunda-feira (15), o TRE-SP iniciou campanha educativa com o objetivo de esclarecer aos eleitores e eleitoras informações sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral e a urna eletrônica. Está programada a publicação de 31 vídeos, apresentados por…
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00399, de 17 de agosto de 2022, determinou a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que figurem como partes o Município do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações, representados pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, no período de 15…
Acervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O oficial do Exército exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 1983 e 1987, onde integrou as comissões de Segurança Nacional, como titular, e de Agricultura e Política Rural, como suplente, ambas em 1983. Curió…
Áudio: Maioria dos candidatos ao Senado é formada por homens brancos, casados e com ensino superior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/maioria-dos-candidatos-ao-senado-e-formada-por-homens-brancos-casados-e-com-ensino-superior
17/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou com o Governo do Estado de SP acordo de cooperação técnica nas áreas de Tecnologia e Educação. Os termos foram assinados na quarta-feira (17/8), às 15h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-governo-estado-assinam-acordo-cooperacao-areas-educacao-e-tecnologia
Encontro serviu para alinhar as informações sobre os preparativos para as eleições O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, se reuniu nesta quarta-feira (17) com as diretoras e os diretores-gerais dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a troca de informações e esclarecimentos sobre os trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022.…
Corregedor regional representou Presidência em solenidade realizada em Brasília O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418387