Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições mais favoráveis de empréstimo no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/04/projeto-facilita-credito-a-empreendedores-jovens-e-idosos
30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na segunda-feira (11/5), no Auditório Nobre, na Capital, das 10h às 12h, mais uma edição do Corregedoria Day. Voltado para Prefeituras, Procuradorias das Prefeituras e Órgãos de Corregedoria dos municípios, o encontro tem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-corregedoria-day-11-maio
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de…
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia 28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-28-e-2904
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime fechado para o aberto. É o que decidiu nesta quinta-feira (30) o Congresso Nacional ao derrubar o veto da Presidência da República (VET 3/2026) — ressalvados dispositivos…
30/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira, dia 21 de maio, no Auditório Nobre, na Capital, das 8h30 às 18h, o 1º Seminário Estadual de Dívida Ativa. Voltado para Prefeitos, Advogados públicos, servidores das Secretarias de Fazenda municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-1o-seminario-estadual-divida-ativa
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Sistemas-podem-ter-indisponibilidade-temporaria-entre-sexta–1o–e-domingo–3-.aspx
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado nesta semana no Plenário do Senado. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da…
30/04/2026 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público de Contas junto ao TCESP (MPC-SP) realizarão na segunda-feira (18/5), das 10h às 17h30, no Prédio-sede da FIESP a 2ª edição do INOVA SP. Com transmissão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-edicao-inova-sp-acontecera-18-maio-fiesp
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-de-atuacao-do-ministro-Raul-Araujo-sera-lancado-no-dia-19-de-maio.aspx