A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária. O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais conceitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário. Os…
21/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-41
O Governo de São Paulo prorrogou, até a próxima segunda-feira (28), o prazo de inscrições para a capacitação gratuito e obrigatório para profissionais de bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer do Estado de São Paulo para o protocolo Não se Cale. Lançado neste mês pela Secretaria de Políticas para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Júnior pediu a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) para discutir a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que pediu o debate, é importante discutir as…
As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 3.632/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG). De acordo com a proposição, o profissional deve ser treinado e qualificado para realizar a segurança preventiva e…
Download (foto: Ana Luisa Carreira de Santiago) O Centro de Divulgação Científica e Cultural da Universidade de São Paulo (CDCC-USP), em São Carlos, convida crianças, jovens, adultos e idosos para participar das atividades gratuitas mensais do projeto “Matemática na Medida Certa”. Coordenada pelo professor Ali Tahzibi, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP,…
Download (foto: Marcos Santos/USP imagens) O Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) oferece a segunda edição do Programa de Treinamento Científico, uma iniciativa de qualificação para profissionais de museus de história natural. O programa propõe uma imersão nas atividades curatoriais do museu, incluindo coleções, laboratórios multiusuários, difusão cultural e acadêmica. O programa…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) registrou, de janeiro a junho deste ano, um aumento de 20,2% no número de casos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, foram 219,4 mil atendimentos ambulatoriais e internações, enquanto em 2022 foram 182,4 mil. As doenças…
Download O ritmo de intervenções feitas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), continuou intenso no mês de julho. Foram realizadas melhorias na infraestrutura em 150 quilômetros de rodovias paulistas, com investimento de R$ 212,3 milhões. Além da capital, outros 16 municípios se beneficiaram…
Download Mais de R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis aos contribuintes cadastrados no programa. Para a liberação deste mês de agosto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) fez o cálculo dos créditos referentes às compras e doações de cupons fiscais efetuadas…