Desembargador Silmar Fernandes faz suas primeiras visitas como corregedor A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-SP retomou as inspeções presenciais no estado, suspensas desde março de 2020 em função da pandemia. Foram inspecionadas, nos dias 5, 6 e 7 de maio, as zonas eleitorais 190ª – Aparecida, 62ª e 396ª – ambas em Jacareí. A…
No dia 30 de março de 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou 33 anos de instalação. A efeméride foi lembrada em breve discurso que o presidente da Corte proferiu na sessão plenária de abril, realizada na última quinta-feira, 7. Na data, o desembargador federal Messod Azulay parabenizou os membros e colaboradores…
Depositphotos Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senado, prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz,…
Vídeo: Comissão de Relações Exteriores debateu guerra entre Rússia e Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/comissao-de-relacoes-exteriores-debateu-guerra-entre-russia-e-ucrania
08/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lamenta a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 1986 a 1990. Defensor da democracia desde sempre, Dalmo ajudou a conceber, a construir e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-dalmo-abreu-dallari
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 4 a 6 de abril a operação “Casa Segura”, ação especial de fiscalização com o objetivo de reforçar a segurança de produtos de uso…
Divulgação Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é preciso ter o Nível Ouro na plataforma gov.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo…
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/08/ctfc-pode-votar-reembolso-do-frete-no-atraso-de-entrega-de-produto
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (8), em Piracicaba, 116 veículos do Nova Frota SP Não Para e liberou 104 novos leitos para o Hospital Regional de Piracicaba. Ele também inaugurou a nova sede da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior e destinou R$ 82,8 milhões para obras de infraestrutura…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de abril de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…