TRF2 recebe visita de magistrados chineses

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu no dia 10 de novembro a visita de uma comitiva de magistrados da China. Na ocasião, o juiz sênior da Alta Corte Popular da Província de Henan, Liu Guanhua, foi recebido pelo desembargador federal Guilherme Calmon no gabinete da presidência. A delegação trouxe também mais cinco…

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia. Os objetivos são possibilitar consultas e diagnóstico de pacientes; tratamento de problemas emocionais, psicológicos, distúrbios, síndromes e transtornos diversos; e terapias para…

Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

10/11/2023 – SÃO PAULO – Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (47,5%) ainda na o atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-metade-municipios-paulistas-ainda-nao-atingiu-meta-ensino-tempo-integral

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado…