Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423550
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 24 de maio de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ, Presidente em exercício, em vista da ausência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores contratados por plataformas digitais querem direitos, mas não associam…
O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Este foi um dos alertas feitos por especialistas na audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (22), que fez parte do ciclo de debates visando…
As inscrições para a 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vão até esta segunda-feira (22). Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor Romance do Ano de 2022” e outro como “Melhor…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) quer medir a percepção dos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre o seu ambiente de trabalho. Para isso, será aplicada, no período de 29 de maio a 15 de junho, a primeira “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo. O texto em…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta.…
22/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (23/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-32
A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), possibilita aos motoristas o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, conforme a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Todo o sistema de Gestão de Multas do DER foi…